Lei Municipal Nº 749, de 21 de fevereiro de 2022

09/01/2023

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 750, de 03 de março de 2022

09/01/2023

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 751, de 03 de março de 2022

09/01/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 752, de 14 de março de 2022

09/01/2023

Lei Municipal Nº 753, de 14 de março de 2022

09/01/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

Lei Municipal Nº 756, de 24 de maio de 2022

09/01/2023

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 759, de 08 de junho de 2022

09/01/2023

REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 13 E 17/2019, RESPECTIVAMENTE, DE 1º DE OUTUBRO E 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 761, de 29 de junho de 2022

09/01/2023

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – ALAGOAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113 DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS