LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

09/01/2023

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 03 DE MARÇO DE 2022

09/01/2023

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 751, DE 03 DE MARÇO DE 2022

09/01/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 14 DE MARÇO DE 2022

09/01/2023

LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 14 DE MARÇO DE 2022

09/01/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 24 DE MAIO DE 2022

09/01/2023

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 759, DE 08 DE JUNHO DE 2022

09/01/2023

REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 13 E 17/2019, RESPECTIVAMENTE, DE 1º DE OUTUBRO E 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 29 DE JUNHO DE 2022

09/01/2023

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – ALAGOAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113 DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS