Maragogi realizará a 2ª Audiência Pública para apresentação da proposta técnica de Revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Maragogi vai realizar, na próxima quinta-feira (03), às 17h, na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dr. José Jorge de Farias Sales, a segunda Audiência Pública de revisão do Plano Diretor e da elaboração da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPUOS) do município. O encontro é aberto para toda comunidade.

Em outubro, a primeira audiência reuniu representantes da comunidade, autoridades e demais segmentos da sociedade com objetivo de angariar propostas e sugestões para os trabalhos de revisão do Plano Diretor de Maragogi. Nesta segunda etapa, será apresentada a proposta técnica para revisão do plano desenvolvida pelos técnicos da Geo Brasilis, empresa contratada para o desenvolvimento do plano.

Os interessados poderão participar presencialmente, respeitando o limite máximo de 100 pessoas, em obediência às medidas de segurança e enfrentamento ao novo coronavírus. Para permitir uma ampla participação, a audiência também será transmitida pelo canal do YouTube da prefeitura.

Plano Diretor – é o documento utilizado como referência para as políticas de desenvolvimento do município. A Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) estabelece o Plano Diretor como requisito obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. As discussões devem ser feitas em audiências públicas com todos os setores da sociedade, além dos técnicos responsáveis pelo projeto. O texto deve ser aprovado na Câmara Municipal.

Serviço:

2ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor e Elaboração da LPUOS
Dia 03 de dezembro, às 17h

O material de apoio à Audiência Pública (Proposta Técnica Etapa 4) está disponível em versão impressa na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Patrimônio do Município. Para obter a versão digital do edital com a programação, além da proposta técnica, só clicar nos links abaixo:

Edital:

Proposta Técnica Etapa 4

Link da transmissão da Audiência Pública no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCl4OoLXaHImEmbZBanHsCJA

Post Author: Letícia Magalhães