A Prefeitura de Maragogi, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), deu início ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), oferecendo aos contribuintes uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais com condições especiais. A iniciativa foi criada para facilitar a negociação de pendências fiscais, incentivar a adimplência e fortalecer a arrecadação do município, garantindo mais equilíbrio financeiro e investimentos em ações que beneficiam toda a população.

O programa estará com adesão aberta de 1º de agosto a 30 de setembro e contempla débitos municipais vencidos até 31 de julho de 2026. Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista poderão obter até 100% de desconto em juros e multas, reduzindo significativamente o valor da dívida e permitindo a regularização de sua situação fiscal de forma rápida, segura e vantajosa.

Além da opção de pagamento à vista, o REFIS 2026 também oferece condições facilitadas para quem optar pelo parcelamento. Os débitos poderão ser divididos em até três parcelas, com 50% de desconto sobre juros e multas, proporcionando mais flexibilidade para que pessoas físicas e jurídicas possam regularizar suas obrigações tributárias de acordo com sua realidade financeira.

Os contribuintes interessados devem procurar a Secretaria Municipal da Fazenda dentro do prazo de adesão para obter informações e realizar a negociação. O REFIS 2026 oferece condições especiais para a regularização de débitos municipais, ampliando as possibilidades de quitação das pendências fiscais e promovendo maior equilíbrio na arrecadação do município.