A Prefeitura de Maragogi, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação, apresenta o programa BPC na Escola, iniciativa voltada à promoção do acesso, da permanência e da inclusão de crianças e adolescentes com deficiência no sistema educacional. A ação tem como objetivo contribuir para a garantia do direito à educação, ampliando as oportunidades de acesso ao ensino e à participação no ambiente escolar.

O programa é direcionado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com deficiência, na faixa etária de zero a 18 anos, e busca identificar barreiras que possam dificultar o acesso e a permanência desse público na escola. Entre os aspectos considerados estão fatores relacionados à acessibilidade, ao transporte, à estrutura educacional e às condições sociais que podem interferir na participação dos estudantes no ambiente escolar.

A iniciativa prevê a articulação entre as políticas públicas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos, com foco na identificação das necessidades dos beneficiários e no encaminhamento das demandas aos serviços responsáveis. A atuação integrada dessas áreas está entre as estratégias previstas pelo programa para identificar obstáculos à inclusão escolar e favorecer o acesso dos estudantes aos direitos e serviços públicos.

O programa BPC na Escola integra as políticas públicas destinadas à inclusão de pessoas com deficiência e à garantia do direito à educação. A iniciativa contempla ações de identificação e acompanhamento de barreiras que afetam a vida escolar dos beneficiários, contribuindo para o desenvolvimento de medidas voltadas à ampliação do acesso e da permanência desse público na rede de ensino.